Processo 386396/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2005 10:10
Autuado em 29/09/2005 10:10
Oficio de encaminhamento 203/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 300/2016 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Decisão Definitiva Monocrática   300/ 2016 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   843/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2008 Acórdão   1516/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JUSSARA
Interessado LOURDES LINO MARQUES

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 10:50 AR - devolução de autos físicos
22/08/2006 10:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2208/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/07/2006 Ofício de Diligência   2208/ 2006 22/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Decisão Definitiva Monocrática nº 300/2016
04/06/2010 252 Acórdão nº 843/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
03/10/2008 169 Acórdão nº 1516/2008
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 1983/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2016 14:17 DP  
14/07/2016 14:34 COFAP  
02/06/2016 15:43 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2016 -
02/06/2016 15:43 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 300/2016 -
02/06/2016 08:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2282/2016 -
02/06/2016 08:32 SMPjTC Parecer nº 6303/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
15/04/2011 16:39 DICAP Informação nº 428/2016 -
15/04/2011 16:39 DICAP Parecer nº 5246/2016 - Aposentadoria. Pelo registro. Ao MPC.
07/07/2010 16:55 SITIO  
23/06/2010 10:29 DIJUR  
18/03/2010 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2010 -
17/03/2010 16:47 DG  
23/11/2009 10:16 GASRVF Proposta de Voto nº 55/2010 -
05/11/2009 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 959/2009 -
27/10/2008 08:45 DIJUR Informação nº 3896/2009 -
25/09/2008 15:22 S2C  
25/09/2008 10:10 DG  
12/08/2008 08:53 GCMRMS  
18/12/2006 16:32 DIJUR  
05/10/2006 12:39 DP  
12/09/2006 14:17 GCHN  
01/08/2006 14:31 DIJUR Parecer nº 12533/2006 - Aposentadoria municipal. Pelo desentranhamento dos documentos relativos à admissão da servidora e protocolização como Admissão de Pessoal. Pelo sobrestamento do processo de aposentadoria até decisão final no protocolo de admissão.
13/07/2006 12:52 DP Processo em remessa externa
11/07/2006 09:27 DP  
06/07/2006 12:56 DIJUR  
22/06/2006 12:09 GCHN  
09/06/2006 14:03 DP  
29/09/2005 10:09 DIJUR Parecer nº 6890/2006 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.

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